Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) promovem os Encontros Estaduais de Saúde – Etapa Minas Gerais
No dia 30/04, foi realizado o Encontro Estadual de Saúde de Minas Gerais, com o objetivo de promover um amplo debate sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e mobilizar a sociedade mineira para a 11ª Conferência Estadual de Saúde — etapa preparatória para a 18ª Conferência Nacional de Saúde.
A iniciativa foi do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com os Conselhos Estaduais e o Ministério da Saúde (MS). O encontro contorno com mesas temáticas e debates voltados à qualificação do controle social, ao financiamento adequado do SUS e aos modelos de atenção à saúde.
Como resultado, foi elaborada a Carta do Encontro Estadual, com diretrizes e propostas para o fortalecimento do SUS e do controle social
Confira AQUI as fotos do evento.
MPMG participa dos Encontros Estaduais de Saúde e reforça a importância do controle social no SUS
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou dos Encontros Estaduais de Saúde – Etapa Minas Gerais, representado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Giovanna Carone Nucci Ferreira.
A programação contém debates sobre temas centrais para a consolidação do SUS, como o fortalecimento do controle social, o financiamento da saúde e os modelos de atenção. Também houve momentos de diálogo com os participantes e construção coletiva de compromissos institucionais.
Durante o encontro, foi destacada a importância do controle social no SUS, ou seja, da participação da população na criação, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas de saúde. Essa participação, assegurada pela Constituição Federal, acontece, principalmente, por meio dos conselhos e das conferências de saúde.
A participação do Ministério Público não reforçará o seu compromisso com a defesa do direito à saúde, especialmente na promoção da participação social, no fortalecimento dos espaços de controle social e na indução de políticas públicas mais transparentes, democráticas e orientadas às necessidades da população.
Nesse contexto, o MPMG reafirma seu papel como instituição essencial à garantia da efetividade do SUS, participando de forma articulada com gestores, conselhos e sociedade civil na construção de soluções estruturais para o sistema de saúde. (Texto adaptado)
Fonte: Conselho Estadual de Saúde - CES-MG / Ministério Público de Minas Gerais - MPMG